Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:12
Tributário. embargos de terceiro. Arrolamento administrativo.
Requisitos para a venda de bem arrolado. Comunicação ao fisco. Ausência de impedimento legal à venda do bem. Boa-fé do terceiro adquirente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 10:13
Adquiri Direitos Hereditários mas fui preterido no Inventário. E agora?
A Cessão de Direitos Hereditários legítima o cessionário/adquirente a iniciar ou ingressar no
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:08
Preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões.
Fraude à execução. adquirente de boa-fé. bem imóvel alienado mediante autorização judicial em
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 13:33
Detran não é responsável por prejuízo decorrente da perda de veículo de procedência duvidosa
pela culpa do adquirente de veículo de procedência duvidosa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:29
Posso desistir do meu Financiamento Imobiliário? Quanto recebo de volta?
A desistência da compra é direito do consumidor/adquirente e a análise da documentação é primordial para identificar o “quantum” deverá ser devolvido.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 10:45
Será mesmo inteligente e vantajoso dispensar as Certidões na hora da Compra e Venda do imóvel?
A falta da adoção das CAUTELAS MÍNIMAS na aquisição de imóvel pode evidenciar MÁ-FÉ que desfavorece o adquirente em eventual fraude à execução
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:35
Direito civil. Ação de indenização. Veículo alienado com chassi adulterado.
Ressarcimento ao adquirente do valor pago a terceiro que teve o veículo apreendido. Direito
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:30
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
Justiça estipulou prazo de 60 dias para restituir o apartamento ao vendedor, que, por sua vez, deve proceder à devolução dos valores recebidos do adquirente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 09:39
Resolução de contrato de promessa de compra e venda de bens móveis e utensílios.
Irresignação do vendedor (demandado). Restituição das parcelas adimplidas pelo adquirente. Direito
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:48
Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação
Segundo o Ministério Público, o ilícito consistia na fraude de guias de importação para ocultar a Daslu como verdadeira adquirente das mercadorias.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Município de Curitiba. IPTU.
na pessoa do adquirente. Art, 130 do Código Tributário Nacional.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.
Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:16
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel
sendo suficiente o conhecimento do adquirente acerca de sua existência para que o locatário esteja protegido em caso de alienação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fraude à execução. Caracterização.
que contra o alienante existe demanda capaz de reduzi-lo à insolvência ou que terceiro adquirente disso tem ciência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Anulação da arrematação pela existência de penhora anterior no juízo cível. Impossibilidade.
O adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública recebe-o com os gravames pré-existentes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.
imóvel anterior ao ajuozamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.